14ª Sessão Ordinària da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
07/04/2025
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Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinària da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 01/04/2025
Sessão: 14ª Sessão Ordinària da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 1 de Abril de 2025
Presidente: Cleano Alves da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Amaury Martins Jacó, Breno Dos Santos Oliveira, Cleano Alves da Silva, Deuzimar Dos Santos Silva, Francisca Renata de Morais, Gilson Silva de Oliveira, Joao Carlos Fernandes do Nascimento, Manoel Wilton Moura de Sousa, Maria José de Lima Pereira, Rodolfo Nogueira Saldanha, Viviane de Sousa Fernandes Pereira,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 092 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria José de Lima Pereira, que Requer *- Reforma e ampliação, com mais duas salas de aula na Creche Nayra Saldanha em Jatobá II., Requerimento nº 093 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria José de Lima Pereira, que Requer *- A construção de um calçamento em pedra tosca na rua Raimundo Cesário em jatobá II., Requerimento nº 094 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria José de Lima Pereira, que Requer *- Que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Manoel Julião, conhecida com Rua do Rogério Comerciante., Indicação nº 005 de 2025, de autoria dos Parlamentar Manoel Wilton Moura de Sousa, Parlamentar Francisca Renata de Morais, Parlamentar Breno Dos Santos Oliveira, Parlamentar Rodolfo Nogueira Saldanha, que Indicar *- EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE BARREIRA/CE , QUE SE DIGNE EM ENCAMINHAR PARA ESTA CASA DE LEIS, UMA PROPOSIÇÃO CRIANDO O '' PROGRAMA CAPACETE PARA TODOS''., Requerimento nº 095 de 2025, de autoria do Parlamentar Viviane de Sousa Fernandes Pereira, que Requer *- Que sejam feitas a instalação de salas de informática, aproveitando espaço já existente nas escolas dos anos finais, iniciando pela escola Francisca Amélia., Requerimento nº 096 de 2025, de autoria do Parlamentar Viviane de Sousa Fernandes Pereira, que Requer *- Que seja feita reforma e ampliação de todas as escolas dos município., Proj. Lei Orçamentaria Anual- LOA nº 024 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcio Gley Nascimento Silva, que *- Criar e autoriza a contratação de agentes de alfabetização no Âmbito do projeto avança mais barreira na rede municipal de ensino., Proj. Lei Orçamentaria Anual- LOA nº 025 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcio Gley Nascimento Silva, que *- Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da secretaria municipal do trabalho e desenvolvimento social., Concessão de Serviços Públicos nº 026 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcio Gley Nascimento Silva, que *-DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Concessão de Serviços Públicos nº 027 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcio Gley Nascimento Silva, que *- DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Amaury Martins Jacó, que *- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ¨BARREIRA MAPEAMENTO E INCLUSÃO'', DESTINADO AO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS AUTISTAS, COM O OBJETIVO DE SUBSDIDIAR A AMPLIAÇÃO ADEQUARDA DAS INTERVENÇÕES CLÍNICIAS E PEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO., Projeto de Indicação nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Amaury Martins Jacó, que *- ¨INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS AUTISTAS E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , QUE TAMBÉM APRESENTEM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA"., Requerimento interno nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Amaury Martins Jacó, que *- A realização de uma sessão Solene no dia 15 de abril de 2025, ás 19h, em alusão ao aniversário do Município de Barreira, com o objetivo de discutir e destacar a historia de do Legislativo municipal., Indicação nº 004 de 2025, de autoria dos Parlamentar Manoel Wilton Moura de Sousa, Parlamentar Breno Dos Santos Oliveira, Parlamentar Francisca Renata de Morais, Parlamentar Rodolfo Nogueira Saldanha, que Indicar *- EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE BARREIRA/CE, QUE APRESENTE A ESTA CASA PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI DOS TAXISTAS, VIGENTE NESTE MUNICÍPIO, PARA PERMITIR AOS MUNÍCIPES O USO DE TAXI NA FORMA COMPATILHADA, ASSIM COMO PERMITIR QUE OS TAXISTAS POSSAM SER UM TRANSPORTE MISTO - PASSAGEIRO E CARGA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 096 de 2025, de autoria do Parlamentar Viviane de Sousa Fernandes Pereira, que Requer *- Que seja feita reforma e ampliação de todas as escolas dos município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 094 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria José de Lima Pereira, que Requer *- Que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Manoel Julião, conhecida com Rua do Rogério Comerciante. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 093 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria José de Lima Pereira, que Requer *- A construção de um calçamento em pedra tosca na rua Raimundo Cesário em jatobá II. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 092 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria José de Lima Pereira, que Requer *- Reforma e ampliação, com mais duas salas de aula na Creche Nayra Saldanha em Jatobá II. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 095 de 2025, de autoria do Parlamentar Viviane de Sousa Fernandes Pereira, que Requer *- Que sejam feitas a instalação de salas de informática, aproveitando espaço já existente nas escolas dos anos finais, iniciando pela escola Francisca Amélia. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Proj. Lei Orçamentaria Anual- LOA número 024 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcio Gley Nascimento Silva, que *- Criar e autoriza a contratação de agentes de alfabetização no Âmbito do projeto avança mais barreira na rede municipal de ensino. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Proj. Lei Orçamentaria Anual- LOA número 025 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcio Gley Nascimento Silva, que *- Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da secretaria municipal do trabalho e desenvolvimento social. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Concessão de Serviços Públicos número 026 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcio Gley Nascimento Silva, que *-DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Concessão de Serviços Públicos número 027 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcio Gley Nascimento Silva, que *- DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Amaury Martins Jacó, que *- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ¨BARREIRA MAPEAMENTO E INCLUSÃO'', DESTINADO AO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS AUTISTAS, COM O OBJETIVO DE SUBSDIDIAR A AMPLIAÇÃO ADEQUARDA DAS INTERVENÇÕES CLÍNICIAS E PEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Amaury Martins Jacó, que *- ¨INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE FONES ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS AUTISTAS E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , QUE TAMBÉM APRESENTEM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA". recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 005 de 2025, de autoria dos Parlamentar Manoel Wilton Moura de Sousa, Parlamentar Francisca Renata de Morais, Parlamentar Breno Dos Santos Oliveira, Parlamentar Rodolfo Nogueira Saldanha, que Indicar *- EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE BARREIRA/CE , QUE SE DIGNE EM ENCAMINHAR PARA ESTA CASA DE LEIS, UMA PROPOSIÇÃO CRIANDO O '' PROGRAMA CAPACETE PARA TODOS''. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento interno número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Amaury Martins Jacó, que *- A realização de uma sessão Solene no dia 15 de abril de 2025, ás 19h, em alusão ao aniversário do Município de Barreira, com o objetivo de discutir e destacar a historia de do Legislativo municipal. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 004 de 2025, de autoria dos Parlamentar Manoel Wilton Moura de Sousa, Parlamentar Breno Dos Santos Oliveira, Parlamentar Francisca Renata de Morais, Parlamentar Rodolfo Nogueira Saldanha, que Indicar *- EMENTA: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE BARREIRA/CE, QUE APRESENTE A ESTA CASA PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI DOS TAXISTAS, VIGENTE NESTE MUNICÍPIO, PARA PERMITIR AOS MUNÍCIPES O USO DE TAXI NA FORMA COMPATILHADA, ASSIM COMO PERMITIR QUE OS TAXISTAS POSSAM SER UM TRANSPORTE MISTO - PASSAGEIRO E CARGA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição