10ª Sessão Ordinària da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
28/02/2025
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinària da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 28/02/2025
Sessão: 10ª Sessão Ordinària da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 28 de Fevereiro de 2025
Presidente: Cleano Alves da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Amaury Martins Jacó, Breno Dos Santos Oliveira, Cleano Alves da Silva, Deuzimar Dos Santos Silva, Francisca Renata de Morais, Gilson Silva de Oliveira, Joao Carlos Fernandes do Nascimento, Manoel Wilton Moura de Sousa, Maria José de Lima Pereira, Rodolfo Nogueira Saldanha, Viviane de Sousa Fernandes Pereira,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 076 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Renata de Morais, que Requer *- QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA + INFÂNCIA, EM FRENTE A CRECHE NAYRA SALDANHA, LOCALIDADE DE JATOBÁ I., Requerimento nº 080 de 2025, de autoria do Parlamentar Joao Carlos Fernandes do Nascimento, que Requer *-COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CÂNDIDO PEREIRA , EM FRENTE Á IGREJA CATÓLICA, UM EM FRENTE A IGREJA EVANGELICA, DO PASTOR ZÉ CARLOS, UM EM FRENTE A CASA DO ZÉ VANEZ E UM NA ENTRADA DO MEARIM I, EM FRENTE A CASA DO EMANUELA., Requerimento nº 081 de 2025, de autoria do Parlamentar Viviane de Sousa Fernandes Pereira, que Requer *- QUE SEJA FEITA UMA ELEVAÇÃO NO MURO DO CEMITÉRIIO., Requerimento nº 082 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria José de Lima Pereira, que Requer *- QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE CROATÁ, PRÓXIMO A RESINDÊNCIA DO SR. GINO., Abertura de crédito especial nº 021 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcio Gley Nascimento Silva, que * AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 022 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcio Gley Nascimento Silva, que * DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO., Requerimento nº 083 de 2025, de autoria do Parlamentar Gilson Silva de Oliveira, que Requer *- QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BATALHA A LOCALIDADE DE ARISCO, NO SEGUINTE TRECHO: ESTRADA PRINCIPAL DA ANTIGA CASTANHOLA ATÉ A MANGUEIRA DAS LOURAS, SENDO QUE A ÁGUA SAIRÁ DA TERRENO DO SR. JOAQUIM ESCOARÁ PARA O TERRENO DO SR. ADALBERTO. *- REFORMA DA CAIXA D´ÁGUA DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA., Requerimento nº 084 de 2025, de autoria do Parlamentar Amaury Martins Jacó, que Requer *- INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO A CRECHE FRANCISCO RAMOS DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAJUEIRO., Requerimento nº 085 de 2025, de autoria do Parlamentar Amaury Martins Jacó, que Requer *- INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL FERNANDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS HERMÍNIO BENEDITO E ANTÔNIO MENESES., Requerimento nº 086 de 2025, de autoria do Parlamentar Amaury Martins Jacó, que Requer *- IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE URUÁ E ESTENDER AOS DEMAIS DISTRITOS E SEDE., Projeto de Resolução nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Cleano Alves da Silva, que *- INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA - CE , E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTES DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNUCIPAL DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Emenda Substitutiva nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Rodolfo Nogueira Saldanha, que * ALTERAR O PROJETO DE LEI Nº 022/ 2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO CUJA EMENTA: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃOE A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO., Requerimento nº 088 de 2025, de autoria do Parlamentar Joao Carlos Fernandes do Nascimento, que Requer *- QUE SEJA CONCEDIDO AOS BOLSISTAS PELO AO MENOS O VALOR DE 01 (UM) SALÁRIO MINIMO., Projeto de Resolução nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Amaury Martins Jacó, que CRIAR NO ÂMBIATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA A MEDALHA FRANCISCO MARCONI ALEXANDRE.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 085 de 2025, de autoria do Parlamentar Amaury Martins Jacó, que Requer *- INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL FERNANDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS HERMÍNIO BENEDITO E ANTÔNIO MENESES. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 086 de 2025, de autoria do Parlamentar Amaury Martins Jacó, que Requer *- IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE URUÁ E ESTENDER AOS DEMAIS DISTRITOS E SEDE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 083 de 2025, de autoria do Parlamentar Gilson Silva de Oliveira, que Requer *- QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BATALHA A LOCALIDADE DE ARISCO, NO SEGUINTE TRECHO: ESTRADA PRINCIPAL DA ANTIGA CASTANHOLA ATÉ A MANGUEIRA DAS LOURAS, SENDO QUE A ÁGUA SAIRÁ DA TERRENO DO SR. JOAQUIM ESCOARÁ PARA O TERRENO DO SR. ADALBERTO. *- REFORMA DA CAIXA D´ÁGUA DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 084 de 2025, de autoria do Parlamentar Amaury Martins Jacó, que Requer *- INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO A CRECHE FRANCISCO RAMOS DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAJUEIRO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 080 de 2025, de autoria do Parlamentar Joao Carlos Fernandes do Nascimento, que Requer *-COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CÂNDIDO PEREIRA , EM FRENTE Á IGREJA CATÓLICA, UM EM FRENTE A IGREJA EVANGELICA, DO PASTOR ZÉ CARLOS, UM EM FRENTE A CASA DO ZÉ VANEZ E UM NA ENTRADA DO MEARIM I, EM FRENTE A CASA DO EMANUELA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 081 de 2025, de autoria do Parlamentar Viviane de Sousa Fernandes Pereira, que Requer *- QUE SEJA FEITA UMA ELEVAÇÃO NO MURO DO CEMITÉRIIO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 082 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria José de Lima Pereira, que Requer *- QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE CROATÁ, PRÓXIMO A RESINDÊNCIA DO SR. GINO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 076 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Renata de Morais, que Requer *- QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA + INFÂNCIA, EM FRENTE A CRECHE NAYRA SALDANHA, LOCALIDADE DE JATOBÁ I. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 088 de 2025, de autoria do Parlamentar Joao Carlos Fernandes do Nascimento, que Requer *- QUE SEJA CONCEDIDO AOS BOLSISTAS PELO AO MENOS O VALOR DE 01 (UM) SALÁRIO MINIMO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Abertura de crédito especial número 021 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcio Gley Nascimento Silva, que * AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 022 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcio Gley Nascimento Silva, que * DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Cleano Alves da Silva, que *- INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA - CE , E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTES DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNUCIPAL DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Amaury Martins Jacó, que CRIAR NO ÂMBIATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA A MEDALHA FRANCISCO MARCONI ALEXANDRE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada