9ª Sessão Ordinària da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
25/02/2025
6
Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinària da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 25/02/2025
Sessão: 9ª Sessão Ordinària da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 25 de Fevereiro de 2025
Presidente: Cleano Alves da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Amaury Martins Jacó, Breno Dos Santos Oliveira, Cleano Alves da Silva, Deuzimar Dos Santos Silva, Francisca Renata de Morais, Gilson Silva de Oliveira, Joao Carlos Fernandes do Nascimento, Manoel Wilton Moura de Sousa, Maria José de Lima Pereira, Rodolfo Nogueira Saldanha, Viviane de Sousa Fernandes Pereira,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 075 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Wilton Moura de Sousa, que Requer A instalação de iluminação pública ao longo da Rodovia CE-354, no trecho que se inicia na Base da Guarda Municipal e se estende até o Condomínio, na localidade de Caiana., Projeto de Resolução nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Amaury Martins Jacó, que CRIAR NO ÂMBIATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA A MEDALHA FRANCISCO MARCONI ALEXANDRE., Requerimento nº 077 de 2025, de autoria do Parlamentar Viviane de Sousa Fernandes Pereira, que Requer *- QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E TARTAGURAS, POR LOMBADAS CALÇADÃO COM PASSAGEM DE PEDRESTRES, NAS SEGUINTES RUAS: *- RUA SENHOR DE CASTRO, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE. *- RUA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA,EM FRENTE A ESCOLA 15 DE ABRIL E A FARMÁCIA MENOR PREÇO., Requerimento nº 078 de 2025, de autoria do Parlamentar Viviane de Sousa Fernandes Pereira, que Requer *- QUE SEJA FEITA LOMBADAS CALÇADÃO COM PASSAGEM DE PEDESTRES, NAS SEGUITES RUAS E AVENIDA: * RUA FÉLIX PEREIRA, EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL E DA LÓTERICA. * RUA BOANERGES JÁCO, EM FRENTE Á ESCOLA DANISÍO CORRÊA. * RUA LÚCIO TORRES, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL. * AVENIDA MÃE SINFOROSE, EM FRENTE Á ESCOLA FRANCISCA AMÉLIA., Requerimento nº 079 de 2025, de autoria do Parlamentar Viviane de Sousa Fernandes Pereira, que Requer *- QUE SEJA FEITA UMA ARBORIZAÇÃO NOS POSTO DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO., Requerimento interno nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Viviane de Sousa Fernandes Pereira, que *- A IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA. *- QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM INTÉRPRETE DE LIBRAS NA TRANSMISSÃO DA SESSÃO. *- UM TREINAMENTO BASICO EM LIBRAS PARA TODOS OS FUNCIONARÍOS DA CAMARA ., Abertura de crédito especial nº 021 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcio Gley Nascimento Silva, que * AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 022 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcio Gley Nascimento Silva, que * DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO., Indicação nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Cleano Alves da Silva, que Indicar * INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE BARREIRA / CE QUE SE DIGNE EM ENLABORAR E ENCAMINHAR PARA ESTA CÂMARA, PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA CONCEDER A INSALUBRIDADES ÀS MEREDEIRAS LOTADAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 078 de 2025, de autoria do Parlamentar Viviane de Sousa Fernandes Pereira, que Requer *- QUE SEJA FEITA LOMBADAS CALÇADÃO COM PASSAGEM DE PEDESTRES, NAS SEGUITES RUAS E AVENIDA: * RUA FÉLIX PEREIRA, EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL E DA LÓTERICA. * RUA BOANERGES JÁCO, EM FRENTE Á ESCOLA DANISÍO CORRÊA. * RUA LÚCIO TORRES, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL. * AVENIDA MÃE SINFOROSE, EM FRENTE Á ESCOLA FRANCISCA AMÉLIA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 075 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Wilton Moura de Sousa, que Requer A instalação de iluminação pública ao longo da Rodovia CE-354, no trecho que se inicia na Base da Guarda Municipal e se estende até o Condomínio, na localidade de Caiana. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 076 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Renata de Morais, que Requer *- PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS OU BLOCOS DE PEDRA EM FRENTE A CRECHE NAYRA SALDANHA, NA LOCALIDADE DE JATOBÁ II. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 079 de 2025, de autoria do Parlamentar Viviane de Sousa Fernandes Pereira, que Requer *- QUE SEJA FEITA UMA ARBORIZAÇÃO NOS POSTO DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 077 de 2025, de autoria do Parlamentar Viviane de Sousa Fernandes Pereira, que Requer *- QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E TARTAGURAS, POR LOMBADAS CALÇADÃO COM PASSAGEM DE PEDRESTRES, NAS SEGUINTES RUAS: *- RUA SENHOR DE CASTRO, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE. *- RUA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA,EM FRENTE A ESCOLA 15 DE ABRIL E A FARMÁCIA MENOR PREÇO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento interno número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Viviane de Sousa Fernandes Pereira, que *- A IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA. *- QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM INTÉRPRETE DE LIBRAS NA TRANSMISSÃO DA SESSÃO. *- UM TREINAMENTO BASICO EM LIBRAS PARA TODOS OS FUNCIONARÍOS DA CAMARA . recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Cleano Alves da Silva, que Indicar * INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE BARREIRA / CE QUE SE DIGNE EM ENLABORAR E ENCAMINHAR PARA ESTA CÂMARA, PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA CONCEDER A INSALUBRIDADES ÀS MEREDEIRAS LOTADAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 022 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcio Gley Nascimento Silva, que * DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Amaury Martins Jacó, que CRIAR NO ÂMBIATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA A MEDALHA FRANCISCO MARCONI ALEXANDRE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição