Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 598/2018
04/08/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA … |
Municipal |
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N° 595/2018
26/06/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E … |
Estadual |
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N° 594/2018
12/06/2018 |
Lei
AUTORIZA O RECEBIMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO MUNICIPIO DE … |
Municipal |
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N° 593/2018
08/05/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DA CONSORCIADA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA … |
Municipal |
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N° 592/2018
24/04/2018 |
Lei
ALTERA O ART. 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 551/2015, NA FORMA QUE … |
Municipal |
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N° 590/2018
20/04/2018 |
Lei
ABRE CRÉDITO ADCINAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 591/2018
27/03/2018 |
Lei
REAJUSTA SALÁRIOS DE CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NO QUADRO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ … |
Municipal |
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N° 589/2017
28/11/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E … |
Municipal |
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N° 588/2017
14/11/2017 |
Lei
ABRE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 587/2017
24/10/2017 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 315/2003 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 586/2017
24/10/2017 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA … |
Municipal |
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N° 585/2017
24/10/2017 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, ODONTÓLOGOS, ENFERMEIROS ESPECIALISTAS, MÉDICOS OCUPENTES … |
Municipal |
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N° 584/2017
10/10/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021 PARA O MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 583/2017
11/07/2017 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA OS PRIFISSIONAIS … |
Municipal |
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N° 582/2017
11/07/2017 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA … |
Municipal |
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N° 581/2017
04/07/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO SOBRE O VALOR A SER … |
Municipal |
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N° 580/2017
04/07/2017 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO … |
Municipal |
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N° 579/2017
04/07/2017 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ … |
Municipal |
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N° 578/2017
27/06/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E … |
Municipal |
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N° 577/2017
13/06/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A DPAR IMÓVEL QUE INDICA E … |
Municipal |
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