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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 636/2020
09/09/2020
Lei
DENOMINA DE TRAVESSA FRANCISCA COSTA DOS REIS A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO …

Municipal

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N° 635/2020
09/09/2020
Lei
INSTITUI INCENTIVO INDENIZATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARREIRA-CE …

Municipal

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N° 634/2020
11/08/2020
Lei
ALTERA A LEI 457/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 633/2020
26/06/2020
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021 E …

Municipal

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N° 632/2020
28/04/2020
Lei
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA …

Municipal

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N° 631/2020
01/04/2020
Lei
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS …

Municipal

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N° 630/2020
12/03/2020
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 629/2020
21/02/2020
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES …

Municipal

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N° 628/2020
21/02/2020
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE …

Municipal

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N° 627/2020
09/02/2020
Lei
ALTERA A LEI 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 626/2020
23/01/2020
Lei
ALTERA A LEI 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 625/2019
12/11/2019
Lei
ALTERA A LEI 465/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 624/2019
30/10/2019
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA …

Municipal

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N° 623/2019
23/10/2019
Lei
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 612/2019.

Municipal

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N° 622/2019
23/10/2019
Lei
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ …

Municipal

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N° 621/2019
24/09/2019
Lei
DENOMINA DE DOMINGOS OLIVEIRA LIMA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA ESCOLA DO …

Municipal

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N° 620/2019
14/08/2019
Lei
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARREIRA, …

Municipal

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N° 619/2019
14/08/2019
Lei
AUTORIZA O RECEBIMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS DE COMPETENCIA PRIVADO DO MUNICIPIO DE …

Municipal

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N° 618/2019
17/07/2019
Lei
DENOMINA DE FRANCISCO HAROLDO CHAVES A ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA MATRIZ DO …

Municipal

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N° 617/2019
17/07/2019
Lei
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL DE BARREIRA, E …

Municipal

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