Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 9/1989
28/04/1989 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E … |
Municipal |
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N° 14/1989
28/04/1989 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO SITUADO Á RUA LÚCIO TORRES S/N, EM … |
Municipal |
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N° 13/1989
28/04/1989 |
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 12/1989
28/04/1989 |
Lei
AUTORIZA Á ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA … |
Municipal |
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N° 11/1989
28/04/1989 |
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 10/1989
28/04/1989 |
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 7/1989
20/04/1989 |
Lei
CONCEDE AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUÁRIOS, EXTENCIVA AOS … |
Municipal |
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N° 8/1989
14/04/1989 |
Lei
CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA DE BARREIRA, AUTORIZA CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACICONAL DO … |
Municipal |
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N° 6/1989
18/01/1989 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA … |
Municipal |
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N° 5/1989
18/01/1989 |
Lei
INSTITUI O POSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 4/1989
18/01/1989 |
Lei
INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE A VENDA DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS E GASOSA … |
Municipal |
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N° 3/1989
18/01/1989 |
Lei
AUTORIZA ADOÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO PARA VIGÊNCIA NO … |
Municipal |
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N° 2/1989
18/01/1989 |
Lei
CRIA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES … |
Municipal |
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N° 1/1989
18/01/1989 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ … |
Municipal |
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N° 1/1988
05/10/1988 |
Constituição Federal
CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
Federal |
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