Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 1/1990
05/04/1990 |
Lei Orgânica
DISPÕE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 32/1990
28/03/1990 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 31/1990
27/03/1990 |
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 30/1990
06/02/1990 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 29/1990
01/02/1990 |
Lei
CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE CÓRREGO, LAGOA DO BARRO E LAGOA GRANDE NO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 28/1990
29/01/1990 |
Lei
CONCEDE AJUDAS DE CUSTO E DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS, EXTENSIVO AOS … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 27/1990
02/01/1990 |
Lei
ESTABELECE INDEXAÇÃO NOS SALDOS MENASAIS DAS DOAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CORREÇÃO DE DE RECEITA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 25/1989
22/11/1989 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, PARA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 26/1989
10/11/1989 |
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1/1989
05/10/1989 |
Constituição Estadual
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL |
Estadual |
> link externo |
|
N° 24/1989
05/09/1989 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE BARREIRA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 23/1989
05/09/1989 |
Lei
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL NO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA COM O … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 22/1989
05/09/1989 |
Lei
ALTERA A LEI N°001 DE 18 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISPÕE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 21/1989
30/08/1989 |
Lei
CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 20/1989
16/08/1989 |
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 17/1989
02/06/1989 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARREIRA A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 16/1989
01/06/1989 |
Lei
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES C.M.E E AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 19/1989
31/05/1989 |
Lei
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 18/1989
31/05/1989 |
Lei
CRIA SETOR DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICA EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO SIEM DENTRO DO DEPARTAMENTO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 15/1989
22/05/1989 |
Lei
CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E AUTORIZA CONVÊNIO A FUNDAÇÃO DE … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 735 registros