Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 73/1993
27/01/1993 |
Lei
AUTORIZA A ADOÇÃO DE IMÓVEIS AOS CORREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 72/1993
27/01/1993 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR A ADICIONAL AO ORÇAMENTO, … |
Municipal |
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N° 71/1993
27/01/1993 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES PARA AS ENTIDADES … |
Municipal |
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N° 70/1993
27/01/1993 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS. |
Municipal |
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N° 69/1993
27/01/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 67/1992
20/11/1992 |
Lei
AUTORIZA A ABETURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E … |
Municipal |
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N° 66/1992
12/09/1992 |
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E DA … |
Municipal |
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N° 65/1992
11/09/1992 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 63/1992
06/07/1992 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 62/1992
06/07/1992 |
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 61/1992
30/06/1992 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXRCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E … |
Municipal |
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N° 60/1992
30/06/1992 |
Lei
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PROCEDIMENTO DE DÍVIDA PARA COM … |
Municipal |
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N° 59/1992
12/06/1992 |
Lei
AUTORIZA A ABETURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MINICIPIO … |
Municipal |
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N° 58/1992
04/06/1992 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO … |
Municipal |
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N° 57/1992
04/06/1992 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO … |
Municipal |
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N° 64/1992
03/06/1992 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ … |
Municipal |
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N° 56/1992
19/02/1992 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E … |
Municipal |
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N° 55/1992
01/01/1992 |
Lei
ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 54/1991
20/11/1991 |
Lei
ESTABELECE NORMAS PARA A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS PARA OS FUNCIONÁRIOS … |
Municipal |
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N° 53/1991
20/11/1991 |
Lei
EXTINGUE O REGIME INSTITUÍDO PELA LEI 23 DE 05 DE SETEMBRO DE … |
Municipal |
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