Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 94/1993
27/10/1993 |
Lei
AUTORIZA O EXERCÍCIO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE DISCRIMINA. |
Municipal |
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N° 93/1993
18/10/1993 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°21 DE 18 DE AGOSTO DE 1989 … |
Municipal |
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N° 92/1993
13/10/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE … |
Municipal |
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N° 91/1993
29/09/1993 |
Lei
FIXA A COMPOSIÇÃO, A COMPETÊNCIA A AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 90/1993
15/09/1993 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO … |
Municipal |
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N° 89/1993
08/09/1993 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO … |
Municipal |
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N° 87/1993
25/08/1993 |
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE DISCRIMINA. |
Municipal |
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N° 88/1993
11/08/1993 |
Lei
TRATA DA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE BARREIRA NO ESTADO … |
Municipal |
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N° 85/1993
07/07/1993 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MINICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 84/1993
07/07/1993 |
Lei
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE "RIACHINHO", EUZENDA SABINO E JOSÉ … |
Municipal |
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N° 83/1993
30/06/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ … |
Municipal |
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N° 82/1993
23/06/1993 |
Lei
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MINICIPAL E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 81/1993
16/06/1993 |
Lei
CRIA A ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS NECESSITADOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA (AJN) E … |
Municipal |
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N° 80/1993
08/05/1993 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 79/1993
28/04/1993 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O … |
Municipal |
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N° 78/1993
28/04/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO CORPO DOCENTE DO MUNICIPIO E AO CONSEQUENTE … |
Municipal |
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N° 77/1993
03/03/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO DO … |
Municipal |
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N° 76/1993
02/03/1993 |
Lei
DISCIPLINA A TRANSAÇÃO NAS PENDÊNCIAS JUDICIAIS NO MUNICIPIO, SUAS AUTORIDADES, FUNDAÇÕES E … |
Municipal |
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N° 75/1993
02/03/1993 |
Lei
INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO GOVERNO MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 74/1993
02/03/1993 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA INSTALAÇÃO DE UM … |
Municipal |
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Total de 735 registros