Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 117/1995
07/06/1995 |
Lei
MODIFICA A LEI 113/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 116/1995
07/06/1995 |
Lei
ESTABELECE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA INTEGRANTE DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL … |
Municipal |
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N° 115/1995
03/05/1995 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CONTRATAÇÃO POR UM PERÍODO DE … |
Municipal |
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N° 114/1995
03/05/1995 |
Lei
TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA. |
Municipal |
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N° 112/1994
30/11/1994 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 111/1994
17/08/1994 |
Lei
DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E … |
Municipal |
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N° 110/1994
08/07/1994 |
Lei
CONCEDE A CONVERSÃO SALARIAL CRUZEIROS REAIS PARA REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 109/1994
30/06/1994 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E … |
Municipal |
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N° 108/1994
30/06/1994 |
Lei
CONSTITUI O PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . |
Municipal |
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N° 106/1994
22/06/1994 |
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE DISCRIMINA. |
Municipal |
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N° 104/1994
01/06/1994 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 105/1994
04/05/1994 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 102/1994
16/03/1994 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CONTRATAÇÃO POR UM PERÍODO DE … |
Municipal |
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N° 100/1994
26/01/1994 |
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE DISCRIMINA. |
Municipal |
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N° 101/1994
25/01/1994 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 99/1994
05/01/1994 |
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 98/1993
23/12/1993 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 97/1993
17/12/1993 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E ESTIMA DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O … |
Municipal |
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N° 96/1993
09/11/1993 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MINICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 95/1993
27/10/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO … |
Municipal |
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