Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 137/1996
21/08/1996 |
Lei
CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ … |
Municipal |
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N° 136/1996
21/08/1996 |
Lei
CRIA A ESCOLA DE 1° GRAU ANTONIO JULIÃO NETO, E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 135/1996
14/08/1996 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES DA COELCE … |
Municipal |
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N° 134/1996
19/06/1996 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ … |
Municipal |
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N° 133/1996
10/04/1996 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 132/1996
10/04/1996 |
Lei
ALTERA E CRIA GRATIFICAÇÕES PARA DIRETORES, VICE-DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS … |
Municipal |
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N° 131/1996
13/03/1996 |
Lei
ALTERANDO A LEI N°100/94 DE JANEIRO DE 1994. |
Municipal |
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N° 130/1996
06/03/1996 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS "EQUIPAMENTOS HOSPITALARES" … |
Municipal |
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N° 129/1996
26/01/1996 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 128/1996
26/01/1996 |
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 127/1995
30/12/1995 |
Lei
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 126/1995
30/12/1995 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE EM 1996 O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 125/1995
30/12/1995 |
Lei
CONCEDE ANISTIA AOS CONTRIBUINTES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 124/1995
21/12/1995 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA … |
Municipal |
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N° 123/1995
22/11/1995 |
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE DISCRIMINA. |
Municipal |
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N° 122/1995
27/10/1995 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO AO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ … |
Municipal |
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N° 121/1995
04/10/1995 |
Lei
ALTERA A LEI N°118/95. |
Municipal |
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N° 120/1995
08/09/1995 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 119/1995
30/06/1995 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ … |
Municipal |
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N° 118/1995
14/06/1995 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE … |
Municipal |
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Total de 735 registros