Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Barreira

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 137/1996
21/08/1996
Lei
CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 136/1996
21/08/1996
Lei
CRIA A ESCOLA DE 1° GRAU ANTONIO JULIÃO NETO, E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 135/1996
14/08/1996
Lei
AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES DA COELCE …

Municipal

> ver mais
N° 134/1996
19/06/1996
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 133/1996
10/04/1996
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 132/1996
10/04/1996
Lei
ALTERA E CRIA GRATIFICAÇÕES PARA DIRETORES, VICE-DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS …

Municipal

> ver mais
N° 131/1996
13/03/1996
Lei
ALTERANDO A LEI N°100/94 DE JANEIRO DE 1994.

Municipal

> ver mais
N° 130/1996
06/03/1996
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS "EQUIPAMENTOS HOSPITALARES" …

Municipal

> ver mais
N° 129/1996
26/01/1996
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 128/1996
26/01/1996
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 127/1995
30/12/1995
Lei
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 126/1995
30/12/1995
Lei
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE EM 1996 O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

Municipal

> ver mais
N° 125/1995
30/12/1995
Lei
CONCEDE ANISTIA AOS CONTRIBUINTES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 124/1995
21/12/1995
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA …

Municipal

> ver mais
N° 123/1995
22/11/1995
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE DISCRIMINA.

Municipal

> ver mais
N° 122/1995
27/10/1995
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO AO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ …

Municipal

> ver mais
N° 121/1995
04/10/1995
Lei
ALTERA A LEI N°118/95.

Municipal

> ver mais
N° 120/1995
08/09/1995
Lei
CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 119/1995
30/06/1995
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 118/1995
14/06/1995
Lei
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.