Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 198/1999
05/02/1999 |
Lei
REVOGA A LEI N° 163, DE 27 DE JUNHO DE 1999. |
Municipal |
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N° 197/1999
05/02/1999 |
Lei
CRIA CARGOS DE DIRETOR REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES. |
Municipal |
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N° 196/1999
05/02/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM … |
Municipal |
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N° 195/1999
05/02/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO. |
Municipal |
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N° 194/1999
22/01/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE CAJUEIRO ARERÉ. |
Municipal |
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N° 193/1999
08/01/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM ORDENAR DESPESAS. |
Municipal |
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N° 192/1998
14/12/1998 |
Lei
CRIA OS CARGOS DE SECRETÁRIA DO GABINETE DO PREFEITO E DE SECRETÁRIO … |
Municipal |
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N° 191/1998
11/12/1998 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA … |
Municipal |
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N° 190/1998
30/11/1998 |
Lei
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 189/1998
30/11/1998 |
Lei
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 188/1998
30/11/1998 |
Lei
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS E … |
Municipal |
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N° 187/1998
30/11/1998 |
Lei
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 186/1998
16/06/1998 |
Lei
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE 1° GRAU ODMAR DE CASTRO. |
Municipal |
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N° 185/1998
05/06/1998 |
Lei
REFORMULA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 184/1998
22/04/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 183/1998
22/04/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 182/1998
03/04/1998 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 181/1998
03/04/1998 |
Lei
MODIFICA A LEI N°174/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 180/1998
31/03/1998 |
Lei
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E … |
Municipal |
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N° 179/1998
27/03/1998 |
Lei
AUTORIZO A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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Total de 735 registros