Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 237/2001
20/03/2001 |
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E PROCEDER O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E … |
Municipal |
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N° 236/2001
20/03/2001 |
Lei
INSTITUI LEGISLAÇÃO ESPECIFICA SUPLEMENTAR A LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE … |
Municipal |
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N° 235/2001
26/01/2001 |
Lei
AUTORIZA E ESTABELECE O PRAZO E CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM … |
Municipal |
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N° 234/2001
19/01/2001 |
Lei
AUTORIZA A APLICAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA … |
Municipal |
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N° 233/2001
05/01/2001 |
Lei
CRIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOS E MEIO AMBIENTE. |
Municipal |
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N° 233/2000
27/12/2000 |
Lei
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
Municipal |
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N° 231/2000
27/12/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
Municipal |
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N° 232/2000
22/12/2000 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPO DE BARREIRA PARA … |
Municipal |
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N° 230/2000
30/11/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 229/2000
23/11/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO. |
Municipal |
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N° 228/2000
27/10/2000 |
Lei
EXTINGUE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE QUE TRATA O ART.67 … |
Municipal |
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N° 227/2000
01/09/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTÇÃO ESCOLAR - CAE. |
Estadual |
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N° 226/2000
30/06/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. |
Municipal |
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N° 225/2000
23/06/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. |
Municipal |
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N° 224/2000
05/05/2000 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO COM A COMPANHIA … |
Municipal |
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N° 222/2000
07/04/2000 |
Lei
CRIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A SECRETARIA DE OBRAS E … |
Municipal |
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N° 221/2000
31/03/2000 |
Lei
ACRESCENTA REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO … |
Municipal |
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N° 223/2000
28/03/2000 |
Lei
REAJUSTA O VENCIMENTO DOS CARGOS QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 220/2000
18/02/2000 |
Lei
CRIA CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 219/2000
18/02/2000 |
Lei
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO OS SETORES QUE INDICA. |
Municipal |
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Total de 735 registros