Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Barreira

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 257/2001
10/09/2001
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 256/2001
10/09/2001
Lei
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICIPIO, AFIXAREM EM …

Municipal

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N° 255/2001
10/09/2001
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRÁFO ÚNICO DO ARTIGO 2º., DA LEI Nº. …

Municipal

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N° 254/2001
17/08/2001
Lei
DETERMINA PRAZO PARA O REPASSE DAS CONSIGNAÇÕES EM BENEFICIO DAS ENTIDADES DE …

Municipal

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N° 253/2001
28/06/2001
Lei
CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO O DEPARTAMENTO DE AÇÕES BASICAS …

Municipal

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N° 252/2001
28/06/2001
Lei
DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº. 201 DE 18 DE MARÇO DE …

Municipal

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N° 251/2001
28/06/2001
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2002, DO MUNICIPIO …

Municipal

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N° 250/2001
13/06/2001
Lei
CRIA A BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 249/2001
21/05/2001
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO …

Municipal

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N° 247/2001
07/05/2001
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADA A AÇÕES SOCIO …

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N° 246/2001
27/04/2001
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E …

Municipal

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N° 245/2001
27/04/2001
Lei
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 244/2001
27/04/2001
Lei
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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N° 243/2001
27/04/2001
Lei
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL …

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N° 248/2001
17/04/2001
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 183.000,00 (CENTO …

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N° 242/2001
30/03/2001
Lei
DISPÕE SOBRE, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES …

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N° 241/2001
30/03/2001
Lei
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES E DÁ …

Municipal

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N° 240/2001
30/03/2001
Lei
ALTERA A ESTRUTUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTINGUE …

Municipal

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N° 239/2001
30/03/2001
Lei
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, O DEPARTAMENTO DA …

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N° 238/2001
30/03/2001
Lei
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O DEPARTAMENTO …

Municipal

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