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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 298/2002
25/10/2002
Lei
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LECRISCE E DÁ …

Municipal

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N° 296/2002
19/09/2002
Lei
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 295/2002
30/08/2002
Lei
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO A AGENDA 21 DE BARREIRA, COM A …

Municipal

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N° 294/2002
21/08/2002
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 293/2002
11/07/2002
Lei
RATIFICA O PAGAMENTO DE DIARIAS DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, REVOGA A …

Municipal

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N° 292/2002
11/07/2002
Lei
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E …

Municipal

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N° 291/2002
05/07/2002
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2003 …

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N° 290/2002
28/05/2002
Lei
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 289/2002
28/05/2002
Lei
CRIA A MEDALHA (JOSÉ NOGUEIRA LIMA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 288/2002
24/05/2002
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA RUA DENOMINADA JOÃO ROMÃO E DÁ …

Municipal

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N° 287/2002
24/05/2002
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 286/2002
17/05/2002
Lei
CONSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO A CULTURA DO CAJU …

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N° 285/2002
09/05/2002
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.

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N° 284/2002
03/05/2002
Lei
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 283/2002
03/05/2002
Lei
CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 282/2002
26/04/2002
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA A CONTRATAR EM …

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N° 281/2002
26/04/2002
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 35.000,00 (TRINTA …

Municipal

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N° 279/2002
15/03/2002
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA A DOAR IMÓVEL …

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N° 280/2002
24/01/2002
Lei
ALTERA O ARTIGO 2º. DA LEI Nº. 223/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 278/2002
18/01/2002
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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