Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 317/2003
12/09/2003 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS QUE PRESTAM SERVIÇO À JUSTIÇA … |
Municipal |
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N° 316/2003
04/09/2003 |
Lei
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, O … |
Municipal |
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N° 315/2003
04/09/2003 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, LEI … |
Municipal |
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N° 313/2003
15/08/2003 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 314/2003
11/08/2003 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2004 … |
Municipal |
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N° 312/2003
29/07/2003 |
Lei
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER COM EXCLUSIVIDADE, A COMPANHIA DE … |
Municipal |
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N° 311/2003
29/05/2003 |
Lei
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E APOIO AOS … |
Municipal |
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N° 310/2003
16/05/2003 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 307/2003
16/05/2003 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA ORGANIZAÇÃO BARREIRA … |
Municipal |
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N° 309/2003
09/05/2003 |
Lei
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 306/2003, DE 07 DE … |
Municipal |
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N° 308/2003
09/05/2003 |
Lei
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASHAD DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E … |
Municipal |
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N° 306/2003
07/05/2003 |
Lei
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 305/2003
14/03/2003 |
Lei
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE FEIJÃO … |
Municipal |
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N° 304/2003
14/03/2003 |
Lei
ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E … |
Municipal |
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N° 303/2003
14/03/2003 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA P/ … |
Municipal |
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N° 302/2003
14/03/2003 |
Lei
INSTITUI BOLSA DE ESTUDOS À ALUNOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA DE … |
Municipal |
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N° 301/2002
26/12/2002 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
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N° 300/2002
26/12/2002 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO FINANCEIRO DE 2003. |
Municipal |
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N° 299/2002
29/11/2002 |
Lei
OBRIGA AS ENTIDADES CONVENIADAS E QUE RECEBEM SUBVENÇÕES DO MUNICIPIO DE BARREIRA … |
Municipal |
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N° 297/2002
28/10/2002 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 12.500,00 (DOZE … |
Municipal |
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