Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 356/2005
15/09/2005 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 346 DE 18 DE JULHO DE 2005, … |
Municipal |
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N° 355/2005
08/09/2005 |
Lei
CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE BARREIRA - CE, NOS TERMOS PRECEITUADOS NO … |
Municipal |
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N° 354/2005
01/09/2005 |
Lei
CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BARREIRA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 351/2005
10/08/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA … |
Municipal |
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N° 353/2005
04/08/2005 |
Lei
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE … |
Municipal |
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N° 352/2005
04/08/2005 |
Lei
RECONHECIMENTO O CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, OS SERVIDORES A … |
Municipal |
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N° 347/2005
18/07/2005 |
Lei
AUTORIZO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA … |
Municipal |
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N° 346/2005
18/07/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETREZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ … |
Municipal |
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N° 349/2005
14/07/2005 |
Lei
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DO ART. 151 DA … |
Municipal |
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N° 350/2005
07/07/2005 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONTRATO DE PARCELAMENTO DE … |
Municipal |
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N° 348/2005
07/07/2005 |
Lei
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE … |
Municipal |
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N° 345/2005
02/06/2005 |
Lei
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 342/2005
14/03/2005 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 335/2004 DE 13 DE JULHO DE … |
Municipal |
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N° 341/2005
10/03/2005 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE 50.000,00 (CINQUENTA MIL … |
Municipal |
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N° 344/2005
05/03/2005 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE NOS, COM O … |
Municipal |
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N° 343/2005
05/03/2005 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE … |
Municipal |
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N° 340/2005
14/01/2005 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE 55.000,00 (CINQUENTAE CINCO … |
Municipal |
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N° 2/2004
18/12/2004 |
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA |
Municipal |
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N° 339/2004
12/11/2004 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA RUA DENOMINADA LAURA FERNANDES DE LIMA … |
Municipal |
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N° 338/2004
12/11/2004 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA RUA DENOMINADA LUIS DE SOUSA DE … |
Municipal |
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