Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Barreira

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 416/2009
10/02/2009
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO …

Municipal

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N° 415/2009
19/01/2009
Lei
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIA DECRUZ E …

Municipal

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N° 414/2009
19/01/2009
Lei
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ALTERA …

Municipal

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N° 413/2009
19/01/2009
Lei
REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 412/2009
19/01/2009
Lei
REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 411/2008
29/12/2008
Lei
ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 113/94 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL …

Municipal

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N° 410/2008
29/12/2008
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 236/2001 QUE INSTITUI LEGISLAÇÃO ESPECIFICA SUPLEMENTAR A …

Municipal

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N° 409/2008
29/12/2008
Lei
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E …

Municipal

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N° 408/2008
05/12/2008
Lei
REVOGA A LEI Nº 375/07, DE 11 DE JANEIRO DE 2007 E …

Municipal

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N° 407/2008
05/12/2008
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA …

Municipal

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N° 406/2008
10/11/2008
Lei
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 405/2008
10/11/2008
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BAREIRA PARA …

Municipal

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N° 404/2008
14/10/2008
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE - PREFEITO …

Municipal

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N° 402/2008
06/08/2008
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009 E DÁ …

Municipal

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N° 403/2008
05/08/2008
Lei
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE …

Municipal

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N° 401/2008
05/04/2008
Lei
ALTERA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE, REVOGA DISPOSIÇÃO DA LEI …

Municipal

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N° 400/2008
05/04/2008
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 399/2008
05/04/2008
Lei
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS DA AREA DA SAÚDE …

Municipal

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N° 398/2008
05/04/2008
Lei
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS DAS AREAS AUXILIARES E …

Municipal

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N° 397/2008
05/04/2008
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 304/2003 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BASICAS PARA POLITICA …

Municipal

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