Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Barreira

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 456/2010
17/12/2010
Lei
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICIPIO DE …

Municipal

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N° 455/2010
14/12/2010
Lei
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE BARREIRA E …

Municipal

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N° 454/2010
05/11/2010
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA …

Municipal

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N° 453/2010
10/08/2010
Lei
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, CARGOS …

Municipal

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N° 452/2010
03/08/2010
Lei
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 377/2007, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2007, …

Municipal

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N° 451/2010
24/06/2010
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2011, E DÁ …

Municipal

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N° 450/2010
14/06/2010
Lei
ALTERA A NUMERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 443/2009, DE 28 DEZEMBRO …

Municipal

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N° 449/2010
18/05/2010
Lei
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO …

Municipal

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N° 448/2010
18/05/2010
Lei
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS E …

Municipal

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N° 447/2010
04/05/2010
Lei
ESTABELECE NOS TERMOS PRECONIZADOS PELO SS 4º, DA EMENDA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº …

Estadual

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N° 446/2010
15/03/2010
Lei
ALTERA O ART. DA LEI Nº 435/2009 DE 27 DE OUTUBRO DE …

Municipal

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N° 445/2010
02/02/2010
Lei
CRIA ABONO COMPLEMENTAR AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 444/2010
02/02/2010
Lei
CONCEDE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 416/2009, DE 10 DE …

Municipal

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N° 443/2009
29/12/2009
Lei
INSTITUE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO …

Municipal

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N° 442/2009
15/12/2009
Lei
DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ …

Municipal

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N° 441/2009
03/12/2009
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA A CONTRATAR AGENTES DE CIDADANIA …

Municipal

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N° 440/2009
30/11/2009
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013 E DÁ …

Municipal

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N° 439/2009
30/11/2009
Lei
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DE BARREIRA E DÁ …

Municipal

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N° 438/2009
03/11/2009
Lei
CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, NA FORMA QUE INDICA …

Municipal

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N° 437/2009
03/11/2009
Lei
MODIFICA DISPOSITIVO DE LEI Nº. 389/2007, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 …

Municipal

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