Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Barreira

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 476/2012
25/01/2012
Lei
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR PEB II, NO AMBITO DA …

Municipal

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N° 475/2012
25/01/2012
Lei
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA, NO AMBITO DA SECRETARIA DE …

Municipal

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N° 474/2012
25/01/2012
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 414/2009, 422/2009, 431/2009, 446/2010, 448/2010 E 458/2011, E …

Municipal

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N° 473/2012
10/01/2012
Lei
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA NOVA, E …

Municipal

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N° 472/2011
29/11/2011
Lei
INSTITUI O DIA DO EVANGELICO NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 471/2011
27/10/2011
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA …

Municipal

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N° 470/2011
30/08/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, …

Municipal

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N° 469/2011
30/08/2011
Lei
CRIA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ …

Estadual

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N° 468/2011
30/08/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ DE BARREIRA.

Municipal

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N° 467/2011
16/08/2011
Lei
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DOS MISSIONÁRIOS VOLUNTÁRIOS SEMEADORES DE …

Municipal

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N° 466/2011
16/08/2011
Lei
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E …

Estadual

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N° 465/2011
09/08/2011
Lei
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E …

Municipal

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N° 464/2011
21/07/2011
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 463/2011
21/07/2011
Lei
MODIFICA A LEI Nº. 160/97, DE 20 DE JUNHO DE 1997, QUE …

Municipal

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N° 462/2011
21/06/2011
Lei
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE …

Municipal

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N° 460/2011
13/06/2011
Lei
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – COMAD …

Municipal

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N° 461/2011
21/04/2011
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012, E …

Municipal

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N° 459/2011
12/04/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS …

Municipal

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N° 458/2011
22/03/2011
Lei
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA - …

Municipal

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N° 457/2011
25/01/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA, DENOMINADO …

Municipal

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