Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 43/1991
04/02/1991 |
Lei
DISPÕE SOBRE A COCESSÃO DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E … |
Municipal |
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N° 42/1991
23/01/1991 |
Lei
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA LETRA E MÚSICA DO HINO OFICIAL DE … |
Municipal |
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N° 41/1990
30/11/1990 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, PARA … |
Municipal |
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N° 40/1990
25/10/1990 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRA E … |
Municipal |
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N° 39/1990
24/10/1990 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ … |
Municipal |
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N° 38/1990
29/08/1990 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO, CONTRAIR DÍVIDAS ATRAVÉS DE … |
Municipal |
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N° 37/1990
20/06/1990 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E … |
Municipal |
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N° 36/1990
09/05/1990 |
Lei
TORNA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE BARREIRA, … |
Municipal |
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N° 35/1990
30/04/1990 |
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 34/1990
30/04/1990 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERENO SITUADO A RUA LÚCIO TORRES S/N EM … |
Municipal |
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N° 33/1990
18/04/1990 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE BARREIRA … |
Municipal |
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N° 1/1990
05/04/1990 |
Lei Orgânica
DISPÕE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA |
Municipal |
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N° 32/1990
28/03/1990 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E … |
Municipal |
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N° 31/1990
27/03/1990 |
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 30/1990
06/02/1990 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E … |
Municipal |
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N° 29/1990
01/02/1990 |
Lei
CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE CÓRREGO, LAGOA DO BARRO E LAGOA GRANDE NO … |
Municipal |
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N° 28/1990
29/01/1990 |
Lei
CONCEDE AJUDAS DE CUSTO E DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS, EXTENSIVO AOS … |
Municipal |
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N° 27/1990
02/01/1990 |
Lei
ESTABELECE INDEXAÇÃO NOS SALDOS MENASAIS DAS DOAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CORREÇÃO DE DE RECEITA … |
Municipal |
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N° 25/1989
22/11/1989 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, PARA … |
Municipal |
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N° 26/1989
10/11/1989 |
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL … |
Municipal |
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