Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 128/1996
26/01/1996 |
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 127/1995
30/12/1995 |
Lei
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 126/1995
30/12/1995 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE EM 1996 O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 125/1995
30/12/1995 |
Lei
CONCEDE ANISTIA AOS CONTRIBUINTES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 124/1995
21/12/1995 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA … |
Municipal |
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N° 123/1995
22/11/1995 |
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE DISCRIMINA. |
Municipal |
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N° 122/1995
27/10/1995 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO AO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ … |
Municipal |
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N° 121/1995
04/10/1995 |
Lei
ALTERA A LEI N°118/95. |
Municipal |
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N° 120/1995
08/09/1995 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 119/1995
30/06/1995 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ … |
Municipal |
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N° 118/1995
14/06/1995 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE … |
Municipal |
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N° 117/1995
07/06/1995 |
Lei
MODIFICA A LEI 113/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 116/1995
07/06/1995 |
Lei
ESTABELECE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA INTEGRANTE DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL … |
Municipal |
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N° 115/1995
03/05/1995 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CONTRATAÇÃO POR UM PERÍODO DE … |
Municipal |
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N° 114/1995
03/05/1995 |
Lei
TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA. |
Municipal |
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N° 112/1994
30/11/1994 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 111/1994
17/08/1994 |
Lei
DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E … |
Municipal |
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N° 110/1994
08/07/1994 |
Lei
CONCEDE A CONVERSÃO SALARIAL CRUZEIROS REAIS PARA REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 109/1994
30/06/1994 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E … |
Municipal |
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N° 108/1994
30/06/1994 |
Lei
CONSTITUI O PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . |
Municipal |
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