Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 149/1997
07/02/1997 |
Lei
CRIA GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO |
Municipal |
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N° 148/1997
07/02/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO |
Municipal |
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N° 147/1997
21/01/1997 |
Lei
ALTERA O VALOR DAS DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS |
Municipal |
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N° 146/1997
21/01/1997 |
Lei
REVOGA A LEI 144/96 |
Municipal |
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N° 145/1997
03/01/1997 |
Lei
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
Municipal |
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N° 143/1996
17/12/1996 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA … |
Municipal |
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N° 142/1996
06/11/1996 |
Lei
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE 1° GRAU ADALBERTO VIEIRA COSTA. |
Municipal |
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N° 141/1996
23/10/1996 |
Lei
TRATA DE ACORDO CELEBRADO ENTRE OS SINDICATOS DOS SERVIDORES DO GOVERNO MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 140/1996
09/10/1996 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS … |
Municipal |
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N° 139/1996
09/10/1996 |
Lei
REGISTRA A EMPRESA DE ÔNIBUS, ORGANIZAÇÃO DE TRANSPORTE BARROSO LTDA. |
Municipal |
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N° 138/1996
18/09/1996 |
Lei
CRIA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 137/1996
21/08/1996 |
Lei
CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ … |
Municipal |
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N° 136/1996
21/08/1996 |
Lei
CRIA A ESCOLA DE 1° GRAU ANTONIO JULIÃO NETO, E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 135/1996
14/08/1996 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES DA COELCE … |
Municipal |
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N° 134/1996
19/06/1996 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ … |
Municipal |
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N° 133/1996
10/04/1996 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 132/1996
10/04/1996 |
Lei
ALTERA E CRIA GRATIFICAÇÕES PARA DIRETORES, VICE-DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS … |
Municipal |
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N° 131/1996
13/03/1996 |
Lei
ALTERANDO A LEI N°100/94 DE JANEIRO DE 1994. |
Municipal |
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N° 130/1996
06/03/1996 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS "EQUIPAMENTOS HOSPITALARES" … |
Municipal |
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N° 129/1996
26/01/1996 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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