Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Barreira

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 189/1998
30/11/1998
Lei
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 188/1998
30/11/1998
Lei
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS E …

Municipal

> ver mais
N° 187/1998
30/11/1998
Lei
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 186/1998
16/06/1998
Lei
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE 1° GRAU ODMAR DE CASTRO.

Municipal

> ver mais
N° 185/1998
05/06/1998
Lei
REFORMULA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 184/1998
22/04/1998
Lei
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 183/1998
22/04/1998
Lei
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 182/1998
03/04/1998
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 181/1998
03/04/1998
Lei
MODIFICA A LEI N°174/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 180/1998
31/03/1998
Lei
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E …

Municipal

> ver mais
N° 179/1998
27/03/1998
Lei
AUTORIZO A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 178/1998
20/02/1998
Lei
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORES …

Municipal

> ver mais
N° 177/1998
20/02/1998
Lei
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 176/1998
03/02/1998
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO …

Municipal

> ver mais
N° 175/1998
02/01/1998
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO …

Municipal

> ver mais
N° 174/1997
28/11/1997
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO

Municipal

> ver mais
N° 173/1997
28/11/1997
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1998

Municipal

> ver mais
N° 172/1997
20/11/1997
Lei
AUTORIZA APORTE DE RECURSOS PARA VIABILIZAR A ASSOCIAÇÃO DO MUNICIPIO E A …

Municipal

> ver mais
N° 171/1997
30/09/1997
Lei
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Municipal

> ver mais
N° 170/1997
26/09/1997
Lei
ESTATUTO DOS SERVIDORES

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.