Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 230/2000
30/11/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 229/2000
23/11/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO. |
Municipal |
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N° 228/2000
27/10/2000 |
Lei
EXTINGUE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE QUE TRATA O ART.67 … |
Municipal |
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N° 226/2000
30/06/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. |
Municipal |
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N° 225/2000
23/06/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. |
Municipal |
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N° 224/2000
05/05/2000 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO COM A COMPANHIA … |
Municipal |
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N° 222/2000
07/04/2000 |
Lei
CRIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A SECRETARIA DE OBRAS E … |
Municipal |
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N° 221/2000
31/03/2000 |
Lei
ACRESCENTA REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO … |
Municipal |
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N° 223/2000
28/03/2000 |
Lei
REAJUSTA O VENCIMENTO DOS CARGOS QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 220/2000
18/02/2000 |
Lei
CRIA CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 219/2000
18/02/2000 |
Lei
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO OS SETORES QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 218/2000
21/01/2000 |
Lei
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O DEPARTAMENTO DE VEÍCULOS … |
Municipal |
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N° 217/1999
30/12/1999 |
Lei
AUTORIZA A PARCELAR DÍVIDA COM A COELCE. |
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N° 216/1999
20/12/1999 |
Lei
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO, EXTINGUE SETOR E SEÇÕES. |
Municipal |
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N° 215/1999
30/11/1999 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA PGRM DESTINADO AS FAMÍLIAS … |
Municipal |
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N° 214/1999
30/11/1999 |
Lei
AUTORIZA A CAGECE A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ABSTECIMENTO … |
Municipal |
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N° 213/1999
30/11/1999 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA D MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA … |
Municipal |
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N° 212/1999
13/11/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
Municipal |
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N° 211/1999
13/11/1999 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO. |
Municipal |
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N° 210/1999
05/11/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO VALOR DE MENSALIDADE DEVIDA … |
Municipal |
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