Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Barreira

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 230/2000
30/11/2000
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 229/2000
23/11/2000
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO.

Municipal

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N° 228/2000
27/10/2000
Lei
EXTINGUE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE QUE TRATA O ART.67 …

Municipal

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N° 226/2000
30/06/2000
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.

Municipal

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N° 225/2000
23/06/2000
Lei
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

Municipal

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N° 224/2000
05/05/2000
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO COM A COMPANHIA …

Municipal

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N° 222/2000
07/04/2000
Lei
CRIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A SECRETARIA DE OBRAS E …

Municipal

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N° 221/2000
31/03/2000
Lei
ACRESCENTA REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO …

Municipal

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N° 223/2000
28/03/2000
Lei
REAJUSTA O VENCIMENTO DOS CARGOS QUE INDICA.

Municipal

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N° 220/2000
18/02/2000
Lei
CRIA CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 219/2000
18/02/2000
Lei
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO OS SETORES QUE INDICA.

Municipal

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N° 218/2000
21/01/2000
Lei
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O DEPARTAMENTO DE VEÍCULOS …

Municipal

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N° 217/1999
30/12/1999
Lei
AUTORIZA A PARCELAR DÍVIDA COM A COELCE.

Municipal

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N° 216/1999
20/12/1999
Lei
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DEPARTAMENTO, EXTINGUE SETOR E SEÇÕES.

Municipal

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N° 215/1999
30/11/1999
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA PGRM DESTINADO AS FAMÍLIAS …

Municipal

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N° 214/1999
30/11/1999
Lei
AUTORIZA A CAGECE A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ABSTECIMENTO …

Municipal

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N° 213/1999
30/11/1999
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA D MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA …

Municipal

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N° 212/1999
13/11/1999
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Municipal

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N° 211/1999
13/11/1999
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO.

Municipal

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N° 210/1999
05/11/1999
Lei
DISPÕE SOBRE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO VALOR DE MENSALIDADE DEVIDA …

Municipal

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