Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 249/2001
21/05/2001 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 247/2001
07/05/2001 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADA A AÇÕES SOCIO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 246/2001
27/04/2001 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 245/2001
27/04/2001 |
Lei
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 244/2001
27/04/2001 |
Lei
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 243/2001
27/04/2001 |
Lei
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL … |
Municipal |
> ver mais |
N° 248/2001
17/04/2001 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 183.000,00 (CENTO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 242/2001
30/03/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES … |
Municipal |
> ver mais |
N° 241/2001
30/03/2001 |
Lei
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 240/2001
30/03/2001 |
Lei
ALTERA A ESTRUTUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTINGUE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 239/2001
30/03/2001 |
Lei
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, O DEPARTAMENTO DA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 238/2001
30/03/2001 |
Lei
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O DEPARTAMENTO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 237/2001
20/03/2001 |
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E PROCEDER O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 236/2001
20/03/2001 |
Lei
INSTITUI LEGISLAÇÃO ESPECIFICA SUPLEMENTAR A LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 235/2001
26/01/2001 |
Lei
AUTORIZA E ESTABELECE O PRAZO E CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM … |
Municipal |
> ver mais |
N° 234/2001
19/01/2001 |
Lei
AUTORIZA A APLICAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 233/2001
05/01/2001 |
Lei
CRIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOS E MEIO AMBIENTE. |
Municipal |
> ver mais |
N° 233/2000
27/12/2000 |
Lei
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 231/2000
27/12/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
Municipal |
> ver mais |
N° 232/2000
22/12/2000 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPO DE BARREIRA PARA … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 724 registros