Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Barreira

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 289/2002
28/05/2002
Lei
CRIA A MEDALHA (JOSÉ NOGUEIRA LIMA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 288/2002
24/05/2002
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA RUA DENOMINADA JOÃO ROMÃO E DÁ …

Municipal

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N° 287/2002
24/05/2002
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 286/2002
17/05/2002
Lei
CONSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO A CULTURA DO CAJU …

Municipal

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N° 285/2002
09/05/2002
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.

Municipal

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N° 284/2002
03/05/2002
Lei
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 283/2002
03/05/2002
Lei
CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 282/2002
26/04/2002
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA A CONTRATAR EM …

Municipal

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N° 281/2002
26/04/2002
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 35.000,00 (TRINTA …

Municipal

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N° 279/2002
15/03/2002
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA A DOAR IMÓVEL …

Municipal

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N° 280/2002
24/01/2002
Lei
ALTERA O ARTIGO 2º. DA LEI Nº. 223/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 278/2002
18/01/2002
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 277/2002
11/01/2002
Lei
CRIA A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 276/2002
04/01/2002
Lei
CRIA A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 275/2002
04/01/2002
Lei
CRIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 274/2001
15/12/2001
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA …

Municipal

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N° 273/2001
15/12/2001
Lei
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS MENORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 272/2001
15/12/2001
Lei
AUTORIZA O USO DE SALDO DA ARRECADÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA …

Municipal

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N° 271/2001
12/12/2001
Lei
CRIA PERICIA MÉDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNNCIAS.

Municipal

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N° 270/2001
07/12/2001
Lei
INSTITUI O PROGRAMA ASSISTENCIAL DE AJUDA A MORADIA, TENDO COMO OBJETIVO, A …

Municipal

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