Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Barreira

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 307/2003
16/05/2003
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA ORGANIZAÇÃO BARREIRA …

Municipal

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N° 309/2003
09/05/2003
Lei
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 306/2003, DE 07 DE …

Municipal

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N° 308/2003
09/05/2003
Lei
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASHAD DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E …

Municipal

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N° 306/2003
07/05/2003
Lei
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 305/2003
14/03/2003
Lei
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE FEIJÃO …

Municipal

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N° 304/2003
14/03/2003
Lei
ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E …

Municipal

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N° 303/2003
14/03/2003
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA P/ …

Municipal

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N° 302/2003
14/03/2003
Lei
INSTITUI BOLSA DE ESTUDOS À ALUNOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA DE …

Municipal

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N° 301/2002
26/12/2002
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 300/2002
26/12/2002
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO FINANCEIRO DE 2003.

Municipal

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N° 299/2002
29/11/2002
Lei
OBRIGA AS ENTIDADES CONVENIADAS E QUE RECEBEM SUBVENÇÕES DO MUNICIPIO DE BARREIRA …

Municipal

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N° 297/2002
28/10/2002
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 12.500,00 (DOZE …

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N° 298/2002
25/10/2002
Lei
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LECRISCE E DÁ …

Municipal

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N° 296/2002
19/09/2002
Lei
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 295/2002
30/08/2002
Lei
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO A AGENDA 21 DE BARREIRA, COM A …

Municipal

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N° 294/2002
21/08/2002
Lei
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 293/2002
11/07/2002
Lei
RATIFICA O PAGAMENTO DE DIARIAS DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, REVOGA A …

Municipal

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N° 292/2002
11/07/2002
Lei
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E …

Municipal

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N° 291/2002
05/07/2002
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2003 …

Municipal

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N° 290/2002
28/05/2002
Lei
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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