Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 333/2004
03/06/2004 |
Lei
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 304/2003, QUE ESTABELECEU DIRETRIZES BÁSICAS PARAA … |
Municipal |
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N° 328/2004
03/06/2004 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COM EXCLUSIVIDADE, A COMPANHIA DE … |
Municipal |
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N° 327/2004
28/05/2004 |
Lei
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTE DO CARGO DE … |
Municipal |
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N° 326/2004
12/03/2004 |
Lei
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PETENCOSTAL " DEUS É AMOR … |
Municipal |
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N° 325/2004
19/02/2004 |
Lei
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2004, DE AUTORIA DO PODER … |
Municipal |
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N° 324/2004
19/02/2004 |
Lei
DISPÕE SOBRE A UTILIDADE DA ÁREA DE RISCO COMPREENDIDA NAS LATERAIS POR … |
Municipal |
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N° 323/2004
26/01/2004 |
Lei
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAIANA, CAJAZEIRAS E … |
Municipal |
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N° 322/2003
07/11/2003 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA … |
Municipal |
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N° 321/2003
30/10/2003 |
Lei
FICA CONSIDARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CAJAZEIRAS … |
Municipal |
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N° 320/2003
30/10/2003 |
Lei
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA DE DEUS " MINISTÉRIO … |
Municipal |
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N° 319/2003
26/09/2003 |
Lei
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 318/2003
26/09/2003 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO … |
Municipal |
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N° 317/2003
12/09/2003 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS QUE PRESTAM SERVIÇO À JUSTIÇA … |
Municipal |
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N° 316/2003
04/09/2003 |
Lei
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, O … |
Municipal |
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N° 315/2003
04/09/2003 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, LEI … |
Municipal |
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N° 313/2003
15/08/2003 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 314/2003
11/08/2003 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2004 … |
Municipal |
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N° 312/2003
29/07/2003 |
Lei
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER COM EXCLUSIVIDADE, A COMPANHIA DE … |
Municipal |
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N° 311/2003
29/05/2003 |
Lei
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E APOIO AOS … |
Municipal |
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N° 310/2003
16/05/2003 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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