Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Barreira

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 408/2008
05/12/2008
Lei
REVOGA A LEI Nº 375/07, DE 11 DE JANEIRO DE 2007 E …

Municipal

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N° 407/2008
05/12/2008
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA …

Municipal

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N° 406/2008
10/11/2008
Lei
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 405/2008
10/11/2008
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BAREIRA PARA …

Municipal

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N° 404/2008
14/10/2008
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE - PREFEITO …

Municipal

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N° 402/2008
06/08/2008
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2009 E DÁ …

Municipal

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N° 403/2008
05/08/2008
Lei
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE …

Municipal

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N° 401/2008
05/04/2008
Lei
ALTERA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE, REVOGA DISPOSIÇÃO DA LEI …

Municipal

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N° 400/2008
05/04/2008
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 399/2008
05/04/2008
Lei
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS DA AREA DA SAÚDE …

Municipal

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N° 398/2008
05/04/2008
Lei
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALARIOS DAS AREAS AUXILIARES E …

Municipal

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N° 397/2008
05/04/2008
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 304/2003 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BASICAS PARA POLITICA …

Municipal

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N° 396/2008
05/04/2008
Lei
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BARREIRA …

Municipal

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N° 395/2008
05/04/2008
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA …

Municipal

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N° 394/2008
05/04/2008
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (DEMA) E …

Municipal

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N° 393/2008
06/03/2008
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 282/2002 DE 26 DE ABRIL DE 2002, …

Municipal

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N° 392/2008
06/03/2008
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAR IMOVEL PERTENCENTE AO …

Municipal

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N° 391/2008
14/02/2008
Lei
REAJUSTA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA AO OCUPANTE DA FUNÇÃO DE OFICIAL …

Municipal

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N° 390/2007
30/11/2007
Lei
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA …

Municipal

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N° 389/2007
30/11/2007
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, VINCULADO A …

Municipal

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