Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Barreira

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 429/2009
30/06/2009
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ …

Municipal

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N° 428/2009
30/06/2009
Lei
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 129/96, DE 26 DE JANEIRO DE 1996, …

Municipal

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N° 427/2009
16/06/2009
Lei
REVOGA AS LEIS Nº. 354/2005 DE 1º DE SETEMBRO DE 2005 E …

Municipal

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N° 425/2009
12/05/2009
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS, DE …

Municipal

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N° 424/2009
12/05/2009
Lei
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DOS TAXISTAS PARA PRAÇA …

Municipal

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N° 423/2009
12/05/2009
Lei
DISPÕES SOBRE A POLITICA AMBINETAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DA OUTRAS …

Municipal

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N° 422/2009
05/05/2009
Lei
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ALTERA …

Municipal

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N° 421/2009
31/03/2009
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTINUAR A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM …

Municipal

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N° 420/2009
17/03/2009
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 576.000.00 (QUINHENTOS, …

Municipal

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N° 419/2009
03/03/2009
Lei
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BARREIRA …

Municipal

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N° 418/2009
03/03/2009
Lei
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A DIRETORA DA SECRETARIA DO FORUM JUDICIAL DA …

Municipal

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N° 417/2009
18/02/2009
Lei
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO …

Municipal

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N° 416/2009
10/02/2009
Lei
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO …

Municipal

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N° 415/2009
19/01/2009
Lei
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIA DECRUZ E …

Municipal

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N° 414/2009
19/01/2009
Lei
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ALTERA …

Municipal

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N° 413/2009
19/01/2009
Lei
REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 412/2009
19/01/2009
Lei
REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS …

Municipal

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N° 411/2008
29/12/2008
Lei
ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 113/94 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL …

Municipal

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N° 410/2008
29/12/2008
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 236/2001 QUE INSTITUI LEGISLAÇÃO ESPECIFICA SUPLEMENTAR A …

Municipal

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N° 409/2008
29/12/2008
Lei
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E …

Municipal

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