Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Barreira

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 450/2010
14/06/2010
Lei
ALTERA A NUMERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº 443/2009, DE 28 DEZEMBRO …

Municipal

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N° 449/2010
18/05/2010
Lei
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO …

Municipal

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N° 448/2010
18/05/2010
Lei
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS E …

Municipal

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N° 446/2010
15/03/2010
Lei
ALTERA O ART. DA LEI Nº 435/2009 DE 27 DE OUTUBRO DE …

Municipal

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N° 445/2010
02/02/2010
Lei
CRIA ABONO COMPLEMENTAR AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 444/2010
02/02/2010
Lei
CONCEDE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 416/2009, DE 10 DE …

Municipal

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N° 443/2009
29/12/2009
Lei
INSTITUE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO …

Municipal

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N° 442/2009
15/12/2009
Lei
DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ …

Municipal

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N° 441/2009
03/12/2009
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA A CONTRATAR AGENTES DE CIDADANIA …

Municipal

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N° 440/2009
30/11/2009
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013 E DÁ …

Municipal

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N° 439/2009
30/11/2009
Lei
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DE BARREIRA E DÁ …

Municipal

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N° 438/2009
03/11/2009
Lei
CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, NA FORMA QUE INDICA …

Municipal

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N° 437/2009
03/11/2009
Lei
MODIFICA DISPOSITIVO DE LEI Nº. 389/2007, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 …

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N° 436/2009
03/11/2009
Lei
ESTIMA A RECEITA A FIX A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE …

Municipal

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N° 435/2009
27/10/2009
Lei
CRIA A COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER VINCULADA À SECRETARIA DO …

Municipal

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N° 434/2009
22/09/2009
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO …

Municipal

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N° 433/2009
15/09/2009
Lei
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA UNIÃO NORDESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO …

Municipal

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N° 432/2009
11/08/2009
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS, DE …

Municipal

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N° 431/2009
14/07/2009
Lei
INSTITUI O MUSEU HISTÓRICO/CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, CRIA CARGOS E DÁ …

Municipal

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N° 430/2009
14/07/2009
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMAS ASSISTENCIAIS A …

Municipal

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