Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Barreira

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 511/2013
07/10/2013
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA OS …

Municipal

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N° 512/2013
28/08/2013
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PARA O QUADRIENIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 510/2013
27/08/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA -CE, SUA REESTRUTURAÇÃO …

Municipal

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N° 509/2013
23/07/2013
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2014 DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 508/2013
25/06/2013
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, FISIOTERAPAUTAS E ODONTOLOGOS, OCUPANTES DE CARGOS …

Municipal

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N° 507/2013
11/06/2013
Lei
INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE …

Municipal

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N° 506/2013
14/05/2013
Lei
ALTERA O SS 1º DA Nº 397/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 505/2013
07/05/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CRIA A ASSOCIAÇÃO …

Municipal

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N° 504/2013
16/04/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 469/2013.

Municipal

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N° 503/2013
09/04/2013
Lei
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO …

Municipal

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N° 502/2013
09/04/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL A SER REPASSADO A ASSOCIAÇÃO DOS …

Municipal

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N° 500/2013
19/02/2013
Lei
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 170/97 DE 26 DE SETEMBRO DE 1997, …

Municipal

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N° 499/2013
15/02/2013
Lei
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 497/2013.

Municipal

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N° 501/2013
07/02/2013
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A PESSOAS …

Municipal

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N° 498/2013
07/02/2013
Lei
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE …

Municipal

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N° 497/2013
29/01/2013
Lei
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ALTERA …

Municipal

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N° 496/2013
22/01/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NAYRINHA SALDANHA.

Municipal

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N° 494/2012
21/12/2012
Lei
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA …

Municipal

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N° 495/2012
13/12/2012
Lei
INSTITUI A SEMANA MINICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO EM BARREIRA, …

Municipal

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N° 493/2012
30/11/2012
Lei
FICA CONSIDERADO DE UTLIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CASA DE RECURAÇÃO SEMEADORES, E …

Municipal

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